Política Antisuborno

A Sugary tem tolerância zero para suborno e corrupção. Essa política estabelece o que esperamos da nossa equipe, dos nossos parceiros e de todos que enviam presentes através do Sugary.

Última atualização

Isto é uma tradução. Se difere da versão em inglês, a versão em inglês se aplica. Leia a versão em inglês

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Nosso compromisso

O Sugary não tolera nada a suborno e corrupção. Nunca oferecemos, prometemos, damos, pedimos ou aceitamos suborno, diretamente ou por meio de qualquer outra pessoa, para ganhar ou manter negócios ou obter qualquer vantagem indevida.

Seguimos as leis antisuborno de todos os países onde atuamos. Dependendo de onde e como atuamos, isso inclui o Código Penal dos Emirados Árabes Unidos, as leis anticorrupção de Bangladesh, a Lei de Práticas Corruptas no Exterior dos EUA e a Lei de Suborno do Reino Unido. Quando essa política é mais rigorosa do que a legislação local, ela se aplica.

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A quem esta apólice se aplica

  • Todos que trabalham para ou em nome do Sugary, incluindo funcionários, contratados e agentes.
  • Lojas, parceiros de entrega, fornecedores e outros parceiros, sempre que atuam em conexão com o Sugary.
  • Qualquer pessoa que use Sugary para enviar presentes, incluindo empresas que usam Sugary para presentes corporativos.
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O que conta como suborno

Suborno é qualquer coisa de valor oferecida, prometida, dada, solicitada ou aceita para influenciar indevidamente como alguém faz seu trabalho, ou para recompensar por fazê-lo de forma incorreta.

Não precisa ser em dinheiro. Presentes, cartões-presente, hospitalidade, viagens, descontos, empregos, doações e favores podem ser subornos, inclusive quando vão para a família ou amigos de alguém.

Uma oferta já é suficiente. Um suborno não precisa ser aceito, nem funcionar, para quebrar a lei.

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Presentes e hospitalidade

Presentes e hospitalidade são formas normais de agradecer, e ajudar as pessoas a fazer isso bem é para isso que serve o Sugary. Um presente é aceitável quando é dado abertamente, tem valor razoável e não tem a intenção de influenciar uma decisão. Três perguntas ajudam:

Intenção
É para agradecer, marcar uma ocasião, ganhar favor ou uma decisão? Só a primeira opção é aceitável.
Valor
É modesto e proporcional ao relacionamento e à ocasião? Presentes luxuosos ou frequentes merecem uma análise mais detalhada.
Temporização
Uma decisão está pendente, como uma licitação, renovação de contrato ou aprovação? O mesmo presente pode parecer muito diferente naquele momento.

Um presente nunca é aceitável se for:

  • dinheiro, ou qualquer coisa que funcione como dinheiro, dado para influenciar uma decisão
  • vinculado a um pedido, decisão ou favor
  • algo que o beneficiário não pode aceitar por lei ou pelas regras do empregador
  • oculto do empregador do destinatário, ou registrado de forma imprecisa

Nossa própria equipe concede e aceita presentes e hospitalidade apenas dentro das nossas diretrizes internas, e os registra onde essas diretrizes exigem.

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Autoridades públicas

Funcionários públicos incluem funcionários públicos, pessoas que trabalham para empresas estatais ou controladas pelo Estado, e funcionários de organizações públicas internacionais. Presentes para eles são rigidamente restritos na maioria dos países e proibidos em alguns.

Antes de enviar um presente a um funcionário público, verifique as regras que se aplicam a ele. Nunca envie um enquanto eles estiverem considerando um assunto que afete você ou seu negócio.

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Pagamentos de facilitação

Pagamentos de facilitação são pequenos pagamentos não oficiais para acelerar uma ação rotineira, como a emissão de uma licença ou a descontaminação de mercadorias. Não os fazemos, mesmo onde são comuns.

A única exceção é um pagamento exigido sob ameaça à segurança pessoal de alguém. Se isso acontecer, coloque a segurança em primeiro lugar e nos avise assim que puder.

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Contribuições beneficentes e políticas

Não fazemos contribuições políticas. Doações e patrocínios de caridade devem ser legítimos e transparentes, e nunca feitos para obter vantagem comercial.

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Lojas e outros parceiros

Esperamos que Lojas, parceiros de entrega e fornecedores sigam as leis antisuborno e esta política sempre que trabalharem conosco. Podemos verificar parceiros antes e durante nosso relacionamento, e podemos encerrar um relacionamento que viole essa política.

Ninguém pode pagar suborno em nome do Sugary, e não vamos usar um parceiro para fazer nada que não faríamos nós mesmos.

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Usando Sugary para enviar presentes

O Sugary nunca deve ser usado para subornar alguém. Podemos recusar ou cancelar um pedido que razoavelmente acreditamos ser suborno, suspender a conta envolvida e reportá-lo quando a lei exigir, conforme permitido pelos nossos Termos de Uso.

Se você envia presentes para um negócio, é sua responsabilidade seguir as regras da sua própria organização e as do destinatário. Muitas organizações limitam o que seus funcionários podem aceitar.

Leia os Termos de Uso

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Leis de doação por país

As regras sobre doações a funcionários públicos variam muito entre países. O guia abaixo é uma visão geral, não um aconselhamento jurídico, e as leis mudam, então verifique as regras atuais ou consulte antes de confiar nelas.

Showing 29 jurisdictions
Primary JurisdictionMiddle East
Limit: Nominal promotional items only

United Arab Emirates (UAE)

Penal Code (Decree-Law No. 31/2021) & HR Law No. 49/2023

Public officials are strictly prohibited from soliciting or accepting gifts or hospitality that could influence official duties or create a conflict of interest; federal employees may generally only accept promotional items of nominal value as permitted by institutional regulations.

Australia

Asia-Pacific

Criminal Code Act 1995 (Cth, Section 141.1)

Offering or providing any benefit to a Commonwealth public official with the intention of influencing their duties is a criminal offence; public officials must generally refuse gifts that could give rise to a real or apparent conflict of interest.

Statutory ThresholdNo de minimis exception

Bangladesh

Asia-Pacific

Penal Code 1860 & Conduct Rules 1979

Public servants are barred from accepting gifts without government sanction, except customary gifts of trifling value (foreign-government gifts up to Tk 500 / ~USD 4.50 may be retained without surrender).

Statutory ThresholdTk 500 (~USD 4.50)

Brazil

Americas

Clean Company Act (Law No. 12,846/2013)

Promising, offering, or giving any undue advantage to a public official is strictly prohibited; the Federal Public Official Code of Conduct (Decree No. 4,081/2001) establishes a de minimis ceiling of 100 BRL (~USD 18) for institutional gifts.

Statutory Threshold100 BRL (~USD 18)

Cambodia

Asia-Pacific

Anti-Corruption Law (2010, Art. 57–58)

Offering or giving any gift, favor, or advantage to a public official to perform or refrain from their duties constitutes criminal bribery; no statutory de minimis exception exists.

Statutory ThresholdNo de minimis exception

Canada

Americas

Criminal Code (s. 121) & Conflict of Interest Act

Public office holders are prohibited from accepting any gift or advantage that might reasonably be seen to have been given to influence them; gifts exceeding 200 CAD (~USD 145) must be publicly declared.

Statutory Threshold200 CAD (~USD 145) disclosure

China

Asia-Pacific

Criminal Law (Art. 389–390) & AUCL

Offering money or property to state functionaries is a criminal offence; administrative regulations prohibit officials from accepting gifts that could affect impartial official duties, with gifts exceeding 200 RMB (~USD 28) generally deemed inappropriate.

Statutory Threshold200 RMB (~USD 28)

France

Europe

Sapin II Law (No. 2016-1691) & Penal Code

Offering any advantage to a public official to act or refrain from acting is corruption; customary business gifts are scrutinized under strict ethical rules and typically should not exceed 150 EUR (~USD 160) per calendar year.

Statutory Threshold150 EUR (~USD 160) annual limit

Germany

Europe

German Criminal Code (StGB §§ 331–334)

Federal officials are forbidden from accepting gifts, rewards, or favors in relation to official duties without prior official consent; customary promotional items are generally restricted to a de minimis value of 25 EUR (~USD 27).

Statutory Threshold25 EUR (~USD 27)

Hong Kong

Asia-Pacific

Prevention of Bribery Ordinance (POBO, Cap. 201)

It is an offence to offer an advantage to a public servant without lawful authority; public servants cannot solicit or accept gifts without explicit permission from the Chief Executive.

Statutory ThresholdSpecial CE permission required

India

Asia-Pacific

Prevention of Corruption Act, 1988 (2018 adv.)

Public servants are prohibited from accepting lavish hospitality or gifts from parties with official dealings; gifts on traditional occasions must not exceed 5,000 INR (~USD 60) for Group A/B officers without formal report.

Statutory Threshold5,000 INR (~USD 60)

Indonesia

Asia-Pacific

Anti-Corruption Law (No. 31/1999 & No. 20/2001)

Any gratification given to a civil servant or state official is presumed a bribe if related to their position; recipients must report any gratification to the Corruption Eradication Commission (KPK) within 30 working days to avoid criminal penalties.

Statutory Threshold30-day KPK reporting rule

Japan

Asia-Pacific

National Public Service Ethics Act (1999)

Bribing a public official is illegal; officials at the rank of Assistant Director and above must disclose any gift, hospitality, or remuneration exceeding 5,000 JPY (~USD 35).

Statutory Threshold5,000 JPY (~USD 35) disclosure

Malaysia

Asia-Pacific

MACC Act 2009 (Section 17A)

Giving or receiving any gratification to influence official acts is an offence; public officers must refuse gifts unless difficult to decline, in which case formal departmental approval is required.

Statutory ThresholdWritten approval required

Mexico

Americas

Federal Penal Code (Art. 222) & GLAR (Art. 52)

Public officials are strictly prohibited from soliciting, demanding, or receiving gifts, favors, or services from persons or entities whose commercial activities they regulate or supervise.

Statutory ThresholdNo de minimis exception

Myanmar

Asia-Pacific

Anti-Corruption Law (2013) & Guideline 1/2016

Public officials are prohibited from accepting gifts; customary gifts up to 25,000 MMK (~USD 12) may be accepted from friends or relatives, but gifts from entities with business ties are strictly forbidden.

Statutory Threshold25,000 MMK (~USD 12) from relatives

New Zealand

Asia-Pacific

Crimes Act 1961 (s. 99–105) & PSC Standards

Bribing an official is a serious offence; public servants must not accept gifts or hospitality that could compromise their integrity, create an obligation, or exceed nominal agency disclosure thresholds.

Statutory ThresholdNominal agency disclosure

Nigeria

Africa

ICPC Act 2000 & 5th Schedule of Constitution

Public officers are prohibited from accepting gifts or benefits on account of anything done in the discharge of official duties; only customary gifts of nominal value from personal friends are exempted.

Statutory ThresholdCustomary nominal gifts only

Philippines

Asia-Pacific

RA 3019 (Anti-Graft) & RA 6713 (Code of Conduct)

Giving or receiving gifts tied to a public officer's duties during any occasion is punishable; only unsolicited gifts of nominal value not given in anticipation of favor are excepted.

Statutory ThresholdUnsolicited nominal value only

Qatar

Middle East

Penal Code (Law No. 11 of 2004, Art. 140–147)

Offering or giving any benefit to a public official to act or refrain from acting in their official capacity is a felony; public officials are barred from accepting gifts that could influence their duties.

Statutory ThresholdNo de minimis exception

Saudi Arabia

Middle East

Anti-Bribery Law (Royal Decree M/36 of 1992)

Public servants are strictly prohibited from soliciting or accepting any gifts, gratuities, or favors in connection with official duties; offering any benefit to influence an official act carries severe criminal penalties.

Statutory ThresholdNo de minimis exception

Singapore

Asia-Pacific

Prevention of Corruption Act (PCA, Cap. 241)

Giving or receiving any gratification as an inducement is illegal; civil servants cannot retain gifts unless formally declared and approved by a Permanent Secretary, and gifts kept personally must not exceed SGD 50 (~USD 37).

Statutory ThresholdSGD 50 (~USD 37) retention limit

South Africa

Africa

PRECCA (Act 12 of 2004)

Offering or accepting any gratification to influence an official act is a criminal offence; public service regulations require officials to disclose all gifts and hospitality exceeding 350 ZAR (~USD 20).

Statutory Threshold350 ZAR (~USD 20) disclosure

South Korea

Asia-Pacific

Improper Solicitation & Graft Act (2016)

Public officials cannot accept gifts over strict statutory limits: generally 50,000 KRW (~USD 36) for gifts and 150,000 KRW (~USD 108) for agricultural/livestock gifts, even without direct relation to duties.

Statutory Threshold50,000 KRW (~USD 36) limit

Switzerland

Europe

Swiss Criminal Code (Art. 322ter–322decies)

Federal employees are prohibited from accepting gifts or advantages in connection with their official activities; social gifts of minor value up to 200 CHF (~USD 225) are permitted only if they do not compromise independence.

Statutory Threshold200 CHF (~USD 225) social limit

Thailand

Asia-Pacific

Organic Act on Anti-Corruption (B.E. 2561)

Government officials are prohibited from accepting gifts or benefits valued over 3,000 THB (~USD 85) from anyone other than family members on ethical or customary occasions.

Statutory Threshold3,000 THB (~USD 85) limit

United Kingdom

Europe

Bribery Act 2010 (Sections 1, 2, and 6)

Corporate hospitality and gifts must be reasonable, proportionate, and transparent; offering gifts or hospitality with the intention of inducing improper conduct or influencing a foreign public official is a criminal offence.

Statutory ThresholdReasonable & proportionate

United States

Americas

FCPA (15 U.S.C. § 78dd-1) & 18 U.S.C. § 201

Offering anything of value to influence an official act is illegal; federal executive branch employees are subject to the $20 / $50 rule (gifts under USD 20 per occasion, up to USD 50 annually per source).

Statutory Threshold$20 / $50 rule

Vietnam

Asia-Pacific

Penal Code (Art. 354 & 364) & Anti-Corruption Law

Public officials are prohibited from accepting gifts in any form from agencies or individuals related to their duties; offering any benefit valued at 2,000,000 VND (~USD 80) or above constitutes criminal bribery.

Statutory Threshold2,000,000 VND (~USD 80)
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Registros precisos

Mantemos registros e registros precisos de pagamentos, presentes e hospitalidade, e nunca disfarçamos ou descrevemos mal um pagamento.

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Falando

Se você for solicitado a subornar, suspeitar de um ou achar que pode ter violado essa política por engano, nos avise o quanto antes. Tratamos cada denúncia de forma confidencial e trabalharemos com você para corrigir as coisas.

Não toleraremos retaliação contra quem levante uma preocupação de boa-fé, mesmo que seja um erro.

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Violações

Violar essa política pode levar a ações disciplinares até demissão, fim de relacionamento comercial, fechamento de conta e denúncia às autoridades. Suborno é crime, e tanto indivíduos quanto empresas podem enfrentar multas e prisão.

Revisamos essa política regularmente e podemos atualizá-la. A data no topo mostra quando ela mudou pela última vez.

Precisa levantar uma preocupação?

Conte o que aconteceu. Todo relatório é tratado de forma confidencial.